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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:59
Mantida prisão preventiva de supostos membros da milícia Liga da Justiça
Segundo a justiça, o grupo atua na Zona Oeste da capital fluminense como um poder paralelo. Eles
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Milicianos da "Liga da Justiça" são condenados
Quadrilha explorava, entre outras atividades, o domínio do transporte alternativo
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 10:43
Adoção Homoafetiva: o Estigma Social em paralelo com sua viabilidade Psicossocial e Psicosexual
A adoção homoafetiva é um tema que gera amplo debate na esfera social. Apesar da gradual aceitação da sociedade, garantias e proteção pelo Estado, ainda existe um grande tabu em torno do assunto. Desse modo, o presente trabalho buscou evidenciar os argumentos contrários a esse novo arranjo familiar em contraposição com os estudos obtidos através de leituras bibliográficas, análise de dados e demais pesquisas, os quais demonstraram que a adoção homossexual não acarreta prejuízos às crianças ou adolescentes adotados, ao contrário do que dizem teorias sem fundamentação, baseadas nos resquícios de uma sociedade homofóbica.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:59
Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça
A decisão foi unânime.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27
Malícias & milícias
A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Abuso de poder verificado. Prisão ilegal.
Responsabilidade civil objetiva do Estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. União estável. Relacionamento paralelo a união estável e posterior casamento do réu.
Impossibilidade de reconhecimento.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 18:15
Milicianos da 'Liga da Justiça' são condenados a 321 anos de prisão
Vingança teria sido o motivo das execuções. Réus responderam pelos crimes de homicídio doloso duplamente qualificado, perpetrado por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, e omissão de cadáveres
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 16:18
Continua suspenso o trânsito de veículos pesados em ponte que liga cidades goianas
O caso teve início com ação civil pública ajuizada pelo MPGO contra a Agência Goiana de Transportes e Obras, pedindo, em liminar, a suspensão do tráfego.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2002 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2011 - 10:21
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. Parte da res subtraída encontrada em poder do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:21
Apelação cível. processual civil. nulidade da sentença. inocorrência.
Acidente de veículo. Defeito na fabricação das rodas de liga leve. Capotagem. Danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:13
CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal
Demonstrados indícios de irregularidades em prejuízo do Estado, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Forças Armadas e Poder de Polícia
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: higorjorge@hotmail.com
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Array Publicado em 2005-02-23T19:54:00+00:00